A partir da obra de Darcy Ribeiro "O Povo Brasileiro", busca-se empreender uma reflexão jurídica que tenha por base a formação e o sentido do Brasil. Um pensamento e uma estruturação jurídica que atendam à formação e à situação brasileira devem ser feitos tendo por base a própria constituição do povo e do sentido brasileiro, sem as fórmulas tradicionais e inadequadamente aplicadas à realidade nacional.Starting from Darcy Ribeiro work "O Povo Brasileiro", is looked for to undertake a juridical reflection that has for base the formation and the sense of Brazil. A thought and a juridical structuring that assist to the formation and the Brazilian situation they should be done tends for base the own constitution of the people and of the Brazilia...